A Pulstar - Acessórios de Moda comercializa, os seus produtos à distância via Internet.
Objeto:
As presentes Condições gerais são apresentadas de modo a definir as modalidades de venda entre a Pulstar - Acessórios de Moda, e os seus clientes abaixo definidos.
Torna-se cliente a título das presentes condições gerais, toda pessoa física ou moral que encomendar na loja, www.pulstar.pt quer seja cliente particular ou não.
Campo de aplicação:
As Presentes Condições gerais de venda rege a venda dos produtos expostos na loja www.pulstar.pt, no dia da validação do pedido.
Elas são aplicadas, quer a encomenda tenha sido efetuada pela Internet, email, ou telefone.
Aceitação do Cliente:
O facto para o cliente de validar o seu pedido de encomenda ocasiona automaticamente a aceitação expressa das presentes Condições Gerais de Venda.
Estas Condições aplicam-se à exclusão de todas outras condições, salvo acordo assinado por ambas as partes.
A compra por email, telefone,ou correio postal implica igualmente a aceitação das presentes. As mesmas podem ser diretamente lidas no nosso site. Podem igualmente ser enviadas por email,ou correio a pedido do cliente.
Modificação das Condições Gerais de Venda:
A Pulstar - Acessórios de Moda, reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio as condições de utilização ou outros regulamentos publicados no website. Assim sendo deverá consultar regularmente as condições de utilização uma vez que o uso continuado da loja pressupõe a aceitação sem reservas das alterações efetuadas aos mesmos e a sujeição à versão mais recente.
A versão do presente regulamento possui uma data precisa, as encomendas são desta forma geridas pelas Condições gerais em uso e por conseguinte em vigor na data da encomenda.
Características dos produtos:
A Pulstar - Acessórios de Moda, esforça-se para apresentar da melhor forma, as características essenciais dos produtos contudo as medidas apresentadas podem sofrer alteração sem aviso prévio. Uma confirmação de dados técnicos é sempre possível contactando o nosso Serviço de Apoio ao Cliente ou enviando um email.
Os produtos propostos são conformes à legislação Europeia em vigor e às normas aplicáveis na Europa.
Manual de Utilização:
A Pulstar - Acessórios de Moda, esforça-se para fornecer, sempre que possível, o manual do utilizador na língua do consumidor. Existe, infelizmente situações nas quais o mesmo pode não ser fornecido em papel, sendo apenas em suporte informático ou efetuar o seu download diretamente da Internet.
Preços:
Os preços de venda indicados na loja são em Euros, com taxas e impostos incluídos nos preços de venda ao público. Os portes de envio são a cargo do cliente e são cobradas no final do pedido.
Os preços dos produtos poderão estar suscetíveis de serem alterados a qualquer momento.
Todos os preços indicados estão corretos salvo erro de inserção dos dados. Se uma encomenda for realizada sobre um artigo cujo preço esteja errado reservamos o direito de efetuar o cancelamento da encomenda e de restituir ao cliente o montante pago.
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
As presentes Condições gerais são apresentadas de modo a definir as modalidades de venda entre a Pulstar - Acessórios de Moda e seus clientes abaixo definidos. Torna-se cliente a título das presentes condições gerais, toda pessoa física ou moral que encomendar na loja da Pulstar.pt quer seja cliente particular ou não.
Aplicação
O IVA aplica-se às vendas concluídas com os residentes da União Europeia. Ela não se aplica às empresas não portuguesas da União Europeia dispondo de um número de IVA intracomunitário.
O IVA não se aplica às vendas para exportação (Países fora União Europeia).
A fatura acompanha a mercadoria e atesta que o IVA foi pago.
O número de IVA intracomunitário deverá ser mencionado no momento em que efetua a encomenda e validado pela Pulstar - Acessórios de Moda. O cliente está informado e aceita que todas as encomendas, onde o número de IVA não se encontra mencionado ou não for validado pela nossa empresa, serão faturadas C/IVA.
Taxa
Em todos os preços está incluído a taxa de IVA de 23%.
Elaboração de encomenda:
Quando o cliente fizer a sua encomenda através do site, deverá preencher o formulário apresentado. Antes de validar a encomenda deve reler o formulário para confirmar os dados. A Pulstar - Acessórios de Moda, não é responsável pelos erros de email, nem dos erros de envio de encomendas devidos a formulários mal preenchidos.
Confirmação de pedido:
A confirmação da encomenda é enviada ao cliente por email após devidamente sinalizada, sob reserva que o endereço de email indicado não apresente nenhum erro.
Anulação de pedido:
Todo o cliente pode cancelar a sua encomenda, a qualquer momento, a não ser que a mesma já tenha sido expedida para a transportadora. O cliente poderá cancelar o seu pedido por telefone,ou email. No caso de o cliente recusar a entrega da encomenda, perderá também qualquer direito ao reembolso da mesma.
Disponibilidade dos produtos:
As nossas ofertas de produtos e preços são válidos enquanto se encontrarem visíveis na nossa loja e no limite do stock disponível. Mais amplas informações poderão ser indicadas por telefone,mensagem ou email.
Se a Pulstar - Acessórios de Moda, não poder obter uma determinada matéria-prima junto dos fornecedores no prazo indicado, o cliente será informado do estado da encomenda via email ou telefone.
Pagamento:
A Pulstar - Acessórios de Moda, reserva-se o direito de recusar uma encomenda.
Formas de pagamento:
O cliente poderá pagar através dos seguintes métodos de pagamento 100% Seguros:
Multibanco, Cartão de Débito ou Crédito, Paypal, Mbway.
Falta de pagamento:
A Pulstar - Acessórios de Moda, reserva-se o direito de recusar e efetuar uma entrega ou satisfazer um pedido de um cliente que não tenha pago a totalidade produto pedido.
Todos os pagamentos deverão ser efetuados no prazo máximo de 5 dias após a realização da encomenda. Após esse prazo, a encomenda será cancelada automaticamente.
Controlo Anti-fraude:
Todo o tipo de falsificação abusiva de cartões serão passíveis de ação judicial imediata.
Reserva de propriedade:
A Pulstar - Acessórios de Moda, fica proprietária dos produtos até seu pagamento pelo cliente.
Se for cliente com conta corrente na Pulstar - Acessórios de Moda, o pagamento deverá ser efetuado conforme condições previamente acordadas. Válido para Clientes Profissionais.
Factura:
A nota de encomenda efetuada pelo cliente não serve como fatura. Qualquer que seja o tipo de pedido de encomenda e modo de pagamento, o cliente apenas receberá a fatura junto com a mercadoria, no momento da entrega ou email.
A Pulstar - Acessórios de Moda guarda um exemplar digital de cada fatura.
Prazos de preparação da encomenda:
As encomendas efetuadas são tratadas pela ordem de chegada de Segunda a Domingo.
O prazo de tratamento de uma encomenda é normalmente de 1 dia útil.
Acondicionamento:
Os produtos a expedir são embalados e acondicionados para que cheguem ao local de entrega em perfeitas condições tendo sempre em conta a satisfação do cliente.
Confirmação:
Após uma encomenda, será enviado um email de confirmação da encomenda. Caso o email indicado pelo cliente esteja errado a encomenda será processada após confirmação do seu pagamento.
Local de entrega:
As encomendas são entregues na morada de entrega indicada pelo cliente na nota de encomenda.
Receção da encomenda:
Recomendamos que todas as encomendas entregues devem ser objeto de verificação e controlo, e que o cliente faça as eventuais anotações.Caso alguma encomenda não esteja nas suas devidas condições deverá entrar em contacto.
Erro de conteúdo de encomenda:
Na receção da encomenda pelo cliente, este último deverá entrar em contacto para o Apoio ao Cliente.
E efetuar a reclamação de não conformidade dos produtos, qualidade ou quantidade em comparação com os dados da encomenda efetuada.
A reclamação de não conformidade, deve ser efetuada no prazo máximo de 24 horas, à entrega da encomenda.
As reclamações não efetuadas, de acordo com as regras acima definidas e nos prazos indicados poderão não serão aceites pela Pulstar - Acessórios de Moda.
Apoio ao Cliente
962019097
geral@pulstar.pt
Devoluções:
O cliente tem o direito de devolver a compra num prazo máximo de 14 dias, a contar da data de entrega do bem/encomenda.
Se o consumidor escolher ser reembolsado, esse reembolso será efetuado nos 10 dias seguintes à receção do produto pela Pulstar - Acessórios de Moda.
Se pretender efetuar uma devolução, entre previamente em contacto para o, Apoio ao Cliente, através do email (geral@pulstar.pt ),ou Telefone (962019097).
Defeitos de origem:
A Pulstar - Acessórios de Moda responsabiliza-se pelos portes de devolução e de reenvio se o produto apresentar defeitos de origem. Nesta situação a troca terá que ser efetuada pelo mesmo artigo. Se pretender efetuar a troca por um outro artigo diferente, os portes de devolução e do novo envio serão da responsabilidade do cliente.
Imagens dos artigos:
As imagens presentes nesta loja são ilustratívas. Se não tem a certeza qual o artigo que procura, por favor, verifique todas as informações com o departamento técnico antes de encomendar, uma vez que as devoluções por motivos técnicos serão da inteira responsabilidade do cliente.
Decretos-lei:
A informação referente ao direito de resolução do contrato por parte do consumidor (cliente particular) está descrita detalhadamente no Decreto-Lei n.º 143/2001 e no Decreto-Lei n.º 82/2008.
Referente ao direito de resolução do contrato por parte das Empresas, Instituições, Profissionais Liberais e Empresários em nome individual aplica-se a lei geral do código civil português, nomeadamente as regras dispostas no decreto-lei 67/2003.
Ralc:
Em cumprimento do Artigo 18.º da Lei 144/2105, informa-se que o consumidor para a resolução alternativa de litígios deve contactar a nossa empresa através do mail geral@pulstar.pt, a entidade competente de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) da sua área ou usar a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr
Entidades Competentes de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
Sendo este website de vendas online, é competente o Centro da Arbitragem de Conflitos de Consumo correspondente ao domicílio do consumidor. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
Tel.: (+351) 253 422 410;
E-mail: triave@gmail.com
Propriedade intelectual:
O Utilizador não se encontra autorizado a, seja em que circunstância for e seja por que meio for, armazenar, copiar, reproduzir, alterar, distribuir, vender ou de qualquer modo tornar acessível a terceiros a informação a que tem acesso no âmbito da presente utilização, salvo se para fins exclusivamente privados e de forma gratuita. O Utilizador é o único e exclusivo responsável pela utilização indevida da informação a que tem acesso no âmbito da presente Loja online
O Utilizador reconhece os direitos de propriedade intelectual da Pulstar.pt sobre os conteúdos / elementos da Loja online que não provenham de terceiros, como tal identificados, incluindo o desenho gráfico da página, os textos, imagens, gráficos, logótipos, domínios e marcas, não se encontrando o utilizador autorizado a reproduzir, copiar, alterar, divulgar ou, em geral, a praticar qualquer ato que, nos termos da legislação aplicável constitua uma violação dos direitos de que a Pulstar.pt é titular. Qualquer utilização fraudulenta sobre estes direitos constitui delito de contrafação, severamente sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual.
